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Helder Chiaratti
Publicações
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Artigos (3)
Modelos (1)
Helder Chiaratti
Artigo ·
há 7 anos
Um Paradoxo Entre “A Roupa Nova do Rei” e o Estado Democrático de Direitos
A democracia brasileira tem vivido um grande desafio no tempos atuais, denominado por alguns como "tempos difíceis", a julgar pela intensa e duradoura crise política e institucional que parece ter...
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Helder Chiaratti
Modelo ·
há 8 anos
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _______ JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. XXXXXXXXXXXXXXXXX, Profissão,...
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Helder Chiaratti
Artigo ·
há 8 anos
Redução da maioridade penal e a influência da mídia sobre o senso comum
HELDER FERREIRA CHIARATTI RESUMO: A partir do contesto do “menor” infrator no Brasil, este artigo pretende demonstrar que reduzir a maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro não resolverá a...
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